Home- busca: autor
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:00
Lojas de telefonia podem ter limite de tempo para atender clientes
Projeto estabelece espera máxima de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em vésperas de feriados e datas comemorativas
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:00
PEC pune com prisão menor que praticar crimes hediondos
Proposta mantém a redação atual, porém, acrescenta que ela não se aplica para os que cometerem crimes hediondos
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Viva o Carnaval
O desmancha prazeres é a pessoa que deixa todo mundo calado e muda o clima reinante, de bom para ruim. Numa roda de conversa sobre música popular brasileira, ele resolve defender a tese de que música de verdade só mesmo a de Mozart e Chopin. Tudo o mais é lixo. O desmancha prazeres é, decididamente, um indivíduo que só com muita paciência pode ser suportado
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Furto de veículo com cachorro de estimação gera indenização por dano moral
Tribunal de Justiça mineiro considerou que durto causou dor e constrangimento a cliente de supermercado
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:20
Estrangeiros nas empresas brasileiras
Em 2013, 811 transações foram realizadas no país, 5,2% a mais que as registradas no ano anterior e o maior número desde 2002. Deste total, apenas 291 tiveram o valor divulgado, um total de 88,1 bilhões de dólares
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 20:30
Sesi indenizará balconista de farmácia ferido por tiro após vigilante reagir a assalto
Estabelecimentos como farmácias são visados por criminosos por movimentar grandes somas em dinheiro, cabendo a aplicação da responsabilidade objetiva
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:15
Venda de armas de brinquedo está proíbida em SP
Norma proposta para reduzir o número de crimes com uso de réplicas, entra em vigor no prazo de 60 dias
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 15:15
Empresa é condenada por lesão resultante de defeito em produto
Menino foi atingido no olho pelo borrifo de um líquido oriundo da lâmpada de emergência afixada na parede, o que gerou ceratite proveniente de queimadura
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 15:30
Deputado quer criar CPI para investigar maus tratos a animais
Izar acredita que é preciso averiguar as políticas de controle populacional de animais em todo território nacional
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 13:30
Juiz condena empresa de informática por descaso com cliente
Empresa de informatica se recusa a trocar produto com defeito
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:10
É muito mais fácil ser tirano que respeitar a democracia
Todos os protestos legítimos fazer parte da democracia, que vem (veja Wikipedia) de "demo+kratos", ou seja, é o regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, que exercem sua opinião de forma direta (por plebicitos, referendos etc.) ou indireta (por meio de representantes eleitos, que é a forma mais usual)
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:10
Pausa para reflexão: Não maltratar os seres sensíveis
Uma das regras de ouro e, ao mesmo tempo, mais elementares da cultura hinduísta e budista, seguida pelo jainismo, consoante Lou Marinoff (Mais Platão. Menos prozac), é a que nos ensina não ferir, não maltratar, não ofender (trata-se do princípioahimsa)
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 16:10
Pausa para reflexão: A ilusória onipotência do humano. Tudo é uma questão de equilíbrio
Um dos maiores erros da nossa tradição ocidental talvez tenha sido o de imaginar que o ser humano é o ?rei da criação?, o ?rei da natureza?, podendo tudo contra ela, que estaria inteiramente a seu serviço
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:10
A política da vingança e o aumento dos cadáveres
Desde 1937 passando pelo Código Penal de 1940 e pelas 149 reformas penais até agosto de 2013, no Brasil só temos conseguido oferecer uma ?solução? enganosa para o problema da criminalidade
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:45
Reportagem de revista não gerou dano moral ao deputado Valdemar Costa Neto
Parlamentar alegou que a reportagem veiculada afirmou sua participação em um esquema de superfaturamento de obras, cobrança de propina e tráfico de influência junto ao Ministério dos Transportes
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 13:30
Funcionário público chamado de "corrupto" em e-mail será indenizado
Não se pode confundir o direito à crítica e à opinião, com a ofensa ao nome e à honorabilidade das pessoas
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 16:00
Emissora não deve indenizar homem filmado em reportagem sobre travestis
Para magistrado, o homem não pode imputar a ruptura de uma união estável à veiculação da reportagem que publicou sua imagem
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 14:00
MPF pede inspeção de construções e revisão de contrato de programa de moradia da Caixa
Caixa e construtora devem fazer os reparos necessários e rever cláusulas consideradas abusivas
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 14:15
Pagamento por celular inclui brasileiros fora do sistema bancário
Será possível utilizar um celular como se fosse cartão de banco
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20
Clientelismo
Clientelismo é a porta da corrupção política, sendo o sistema que dá origem à maioria esmagadora das irregularidades políticas e institucionais, assim como proporciona o mal uso da ?máquina administrativa?, que passa a ser direcionada apenas a finalidades estritamente perversas, sendo os prejudicados, no final, a grande maioria dos cidadãos que desejam seguir cumprindo com seus deveres
